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GESTORES PARTICIPAM DE OFICINAS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

Escolhido como uma das metas prioritárias do planejamento estratégico da Funape, o aprimoramento da instrução de processos de aposentadorias vem sendo aplicado em oficinas para os servidores de todos os órgãos da administração estadual.

No último mês de março, 58 gestores das Gerências Regionais de Educação (GRE), que trabalham nas áreas de Recursos Humanos (RH), receberam orientações para prestar atendimento aos servidores que cumpriram os requisitos para a aposentadoria. “É muito importante que o processo seja bem formalizado no órgão de origem de cada servidor, porque, dessa forma, evita o retorno da documentação e o atraso da aposentadoria. O Estado deve atendê-lo de maneira ágil e eficiente”, disse a técnica em Previdência e instrutora da II Oficina de Formalização de Processos de Aposentadorias, Josy Araújo.


Atentos às orientações, os servidores puderam esclarecer suas dúvidas


Na opinião da servidora Auxiliadora Novaes Rodrigues, da GRE do município de Floresta, região do submédio São Francisco, “as orientações trazem mais clareza para que a gente possa analisar os documentos e não desperdiçar tempo. Achei de suma importância”, justificou. Para Zélia Barros,  coordenadora da Unidade de Acompanhamento de Controle Funcional, as oficinas são necessárias para que as regionais tomem conhecimento da medida do Tribunal de Contas do Estado (TCE - Resolução nº 22/13, que dispõe sobre atos de concessões de aposentadorias, reforma, transferência para reserva remunerada e pensão por morte) e saibam como instruir um processo de aposentadoria. Muito importante fazer esse nivelamento”.

A ação também inclui a utilização do módulo de simulação de aposentadoria e abono de permanência, desenvolvido por técnicos previdenciários e pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Funape, que permite oferecer ao servidor o conhecimento prévio da data exata para preenchimento dos requisitos para concessão de aposentadoria e/ou abono de permanência e as regras nas quais ele (a) poderá ser enquadrado, permitindo que o servidor possa fazer um planejamento individual para o término ou continuidade da vida laboral.

A próxima oficina será realizada na quinta-feira (16) com servidores de todos os órgãos da Administração indireta, visando diminuir o retorno dos autos ao órgão de origem do servidor e, consequentemente, reduzir o tempo entre a formalização desses processos e a concessão do benefício. Os servidores das áreas de RH da Polícia Militar de Pernambuco também receberão treinamento com data a ser definida.

 
TOMA POSSE NOVA DIRIGENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A presidenta da Funape, Tatiana Nóbrega, deu posse, na terça-feira (3), à nova dirigente do Conselho Administrativo, a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração (SAD), Marília Lins.

O Conselho de Administração é um órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 28/00, que define e estabelece as diretrizes gerais e a política de atuação da Funape.

 
DIRETORIA JURÍDICA QUER REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Após ser sabatinado e empossado como diretor da Funape, o advogado e professor de Direito Previdenciário, Robson Carvalho, deu início, na segunda-feira (16), a um novo ciclo de trabalho na Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário (DJP).

O setor, que é responsável pela análise jurídica dos processos administrativos e previdenciários da instituição, tem entre suas principais metas a revisão da legislação previdenciária estadual e o aprimoramento da estrutura jurídica e das competências das unidades gestoras. “Estamos vivendo um ciclo novo. É importante um grupo unido para darmos continuidade ao trabalho em prol da causa pública, em prol da causa previdenciária”, declarou Carvalho ao ser recepcionado pela equipe da DJP.

Segundo ele, a Lei Complementar 28/2000, que cria o Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS) precisa ser revisada em relação a itens que dizem respeito aos benefícios e dependentes previdenciários. Para a presidente Tatiana Nóbrega essa mudança visa fortalecer a DPJ, para que possa cumprir com eficiência sua missão institucional.

 
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DISCUTEM OS DIREITOS DOS IDOSOS

Dando seguimento ao I Ciclo de Palestras do Programa Vida Ativa, a Funape realizou, no dia 11 de novembro, a palestra Direitos da Pessoa Idosa, ministrada pela promotora do Juizado do Idoso do Ministério Público de Pernambuco (MPP), Yélena Monteiro Araújo.

A promotora definiu o envelhecimento como um conjunto de mudanças que, além de físicas e biológicas, guardam relação com as condições de vida de cada um. Para tratar a questão sob a ótica das políticas públicas, ela ressaltou a dificuldade dos parlamentares e governantes de criarem leis que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. “Viver mais nem sempre significa viver bem. Hoje em dia, ganhamos mais anos de vida, mas será que estamos tendo melhor qualidade de vida? Por isso a importância de Políticas Públicas que garantam ao idoso viver melhor”.

De acordo com a palestrante, embora não haja cumprimento satisfatório das leis de proteção e defesa dos direitos dos idosos, várias leis estão em vigor e merecem atenção. Ela citou como exemplo o artigo 3º da Constituição Federal (CF/88), que determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso direitos básicos como saúde, alimentação e educação. Ela ainda citou direitos conquistados na área de previdência social, atendimento preferencial no SUS, transporte coletivo municipal a partir dos 65 anos, direito à meia-entrada em atividade de cultura, esporte e lazer. Já o artigo 28 da CF/88 garante ao idoso programas de profissionalização especializada e remunerada; preparação dos trabalhadores para a aposentadoria com antecedência de um ano; estímulo às empresas privadas para admissão de idosos no trabalho, além de reserva de 3% das unidades residenciais em programas habitacionais do governo,

Leis que garantem direitos aos idosos:

A CF/1988,  que garante os direitos fundamentais; Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994); Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 10.742/1993); Portaria 2.528/2006 que aprova a Política Nacional da Saúde do Idoso e determina que o Ministério da Saúde elabore ou adapte seus programas, projetos e atividades às diretrizes e responsabilidades estabelecidas; por fim a Política Estadual do idoso (Lei nº 12.109/2001).

 
APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBEM ORIENTAÇÃO SOBRE DEMÊNCIA

O I Ciclo de Palestras da Funape organizado pelo Programa Vida Ativa realizou mais um evento, com a intenção de tratar temas de interesse da saúde do idoso. Na quarta-feira (5), foi a vez da palestra “Demência: A Epidemia do Terceiro Milênio”, proferida pela  médica geriatra e professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Marília Siqueira Campos.

Com um auditório lotado e atento, a médica palestrante trouxe informações importantes sobre essa enfermidade que tende aumentar, cada vez mais, devido ao crescimento da população idosa no País e no mundo. Segundo o relatório da doença de Alzheimer, de 2009, a perspectiva é de que, em 2020, pelo menos 31, 8 milhões de pessoas sejam acometidas pela doença no mundo. No Recife e Região Metropolitana (RMR), o número de idosos é de 400 mil.

E o que vem a ser demência ou mal de Alzheimer?, perguntam os participantes mais curiosos. De acordo com a médica Marília Siqueira, a síndrome é caracterizada por um declínio adquirido das funções cognitivas, geralmente associado a alterações de personalidade e/ou comportamento, de gravidade suficiente para interferir no desempenho das atividades diárias e na qualidade de vida. Ela explica que a doença atinge três níveis: leve, moderado e avançado. Na fase leve, o quadro clínico se caracteriza pelo esquecimento, em geral nomes, datas, número de telefones, endereços e compromissos. O tratamento é disponibilizado nos Postos de Saúde da Família (PSF). No estágio moderado da demência, além de apresentar o mesmo quadro da fase leve, a pessoa acometida apresenta comprometimento em alguma atividade básica da vida diária, como comer ou tomar banho. O tratamento é realizado nas Policlínicas. Na fase avançada da demência, o paciente apresenta perda cognitiva da autonomia e da independência. Nesse caso, o tratamento é domiciliar ou em alguma instituição de longa permanência. A doença geralmente acomete pessoas acima de 60 anos, mas há os casos precoces de pessoas que adquirem a doença aos 55 anos, o que faz a doença avançar muito mais rápido.
 

A beneficiária Célia Bastos gostou da forma como a  médica abordou o assunto.
A beneficiária Célia Bastos gostou da forma como a  médica abordou o assunto.


De acordo com a palestrante, existe maior probabilidade de desenvolvimento da enfermidade em pessoas em fase de envelhecimento e também pelo histórico familiar. Ela destacou que para conviver com o mal do terceiro milênio, faz-se necessário vencer vários desafios e requer também maior sensibilização da sociedade e dos governos para a questão do idoso, com investimentos em políticas públicas e profissionais especializados em geriatria e gerontologia. “Hoje são poucos os profissionais que estão preparados para cuidar do idoso. É necessária a especialização de enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, para um cuidado mais direcionado com esses pacientes”, alertou. Ainda segundo Marília Siqueira, a demência não tem cura. Após o diagnóstico, os tratamentos disponíveis são remédios que retardam o avanço da doença, mas não há tratamento preventivo. Para redução de risco da doença é indicada atividade física e atividades que priorizem a neuroplasticidade, como leitura, trabalhos manuais, entre outros.
 

 
O RISCO DE QUEDAS E FRATURAS EM PESSOAS IDOSAS

Dando seguimento ao I Ciclo de Palestras que a Funape realiza até o mês de novembro, o Programa Vida Ativa trouxe para os aposentados e pensionistas, orientações importantes na prevenção de quedas e fraturas, maior causa de acidentes com pessoas idosas.

Segundo Lilian Sanguinett e Camila Loregas, terapeutas ocupacionais e palestrantes,  as quedas com pessoas idosas são comuns e aumentam progressivamente com a idade, já representando um problema de saúde pública.

Dados da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco apontam que, a cada dez pessoas idosas, três caem pelo menos uma vez ao ano; as mulheres caem mais que os homens, sendo que, de cada três idosos que sofreram queda, possivelmente dois voltarão a cair em menos de seis meses e, de cada dez quedas sofridas, sete acontecem dentro de casa. Dentre as causas mais frequentes de quedas estão a diminuição dos sentidos (visão e audição, principalmente) sedentarismo (falta de atividade física), doenças do aparelho reprodutor e urinário, osteoporose, artrose, labirintite, doenças cardíacas, demências Parkinson, Allzheimer, entre outras.

As terapeutas aconselham medidas simples, que podem tornar os ambientes mais seguros. É importante, por exemplo, ter boa iluminação na casa; deixar o caminho livre sem móveis, fios, objetos e animais espalhados no meio das passagens; não usar tapetes; evitar pisos lisos, molhados e encerados; evitar móveis de vidro; evitar mudar móveis e objetos de lugar; prender seu animal de estimação com corrente de tamanho que não permita cruzar a passagem.


Muita atenção às orientações para ter melhor qualidade de vida.
Muita atenção às orientações para ter melhor qualidade de vida.

De acordo com o manual da Secretaria da Saúde, os acidentes por quedas podem causar consequências físicas e comprometer a capacidade de movimento, assim como causar alterações emocionais e sociais, como sentimentos de medo, fragilidade, falta de confiança, isolamento, depressão, além de provocar fraturas.

A próxima palestra do Programa Vida Ativa será realizada na quarta-feira (5), às 9h, no auditório da Funape sob o tema: Demência e Depressão, ministrada pela  médica Gerontóloga Marília Siqueira.

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