Legislação - Instrução

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • Instrução Normativa Funape  nº 014, de 26 de dezembro de 2017
    Dispõe sobre procedimentos e documentação relativos à Comprovação Anual de Vida  dos aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, instituída pelo Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016.
  • Instrução Normativa Funape nº 16, de 24 de maio de 2018
    Altera a Instrução Normativa Funape nº 001, de 06 de janeiro de 2006, em especial quanto ao encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE dos atos de concessão de pensão por morte decorrentes de habilitações supervenientes dos dependentes previdenciários.
     
  • Instrução Normativa Funape nº 17, de 5 de julho de 2018
    Alterar dispositivos da Instrução Normativa Funape nº 15, de 22 de março de 2018, que estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformizar a análise dos processos do benefício previdenciário de aposentadoria.
     
  • Instrução Normativa Funape nº 18, de 16 de abril de 2020
    Trata da suspensão temporária da exigência de autenticação de documentos ou a conferência de cópias pelos respectivos originais por servidores da Funape, nos pedidos de pensão por morte, formulados por dependentes de segurados do RPPS/PE durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

 

 

       Define e padroniza os procedimentos relativos à concessão e manutenção da vantagem do salário-família

       Promove alterações na Instrução Normativa SARE nº 001, de 27 de março de 2002